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ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO

1. As certidões negativas deverão ser necessariamente enviadas, não sendo possível a reutilização de juntadas antigas (possuem validade). 2. O documento de identificação com foto deve conter o número de CPF. 3. A Nota Fiscal NÃO é exigida nesta etapa.

1) Cadastro

Nome completo

Posto/Graduação

E-mail

Matrícula (username de login)

CPF

Data de nascimento

Senha de acesso

Confirmar senha

2) Tipo de Docente

Selecione

3) Cursos

Possui curso na área de ensino?

Possui curso técnico profissional?

Qual?

4) Modalidade

EaD Presencial

5) Diploma

Ensino médio Ensino superior Especialização Mestre Doutor

Anexe, na seção “Documentos”, os comprovantes correspondentes e descreva o nome do curso.

6) Disciplinas

ABORDAGEM POLICIAL II ARMAMENTO, EQUIPAMENTO E FUNDAMENTOS DO TIRO II CHEFIA E LIDERANÇA MILITAR DIREITO APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR e NOÇÕES JURÍDICAS DAS PRISÕES E DAS PROVAS EDUCAÇÃO FÍSICA II INSTRUÇÃO TÁTICA POLICIAL MILITAR II LEGISLAÇÃO ESPECIAL II LEGISLAÇÃO ORGANIZACIONAL II LEGISLAÇÕES NORMATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO MULHER LEGISLAÇÕES NORMATIVAS DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA O GÊNERO MULHER III NOÇÕES DE CHEFIA COMANDO/ LIDERANÇA E ESTRATÉGICO OPERACIONAL NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO EM LOCAL DE CRIME NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE CRISE NOÇÕES DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR NOÇÕES DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PRÁTICA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR II RELAÇÕES INTERPESSOAIS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS TIRO POLICIAL II USO DIFERENCIADO DA FORÇA

6-A) Controle de Assuntos (por disciplina selecionada)

Para cada disciplina marcada acima, anexe o arquivo do Controle de Assuntos Ministrados.

6-B) Notas Fiscais por Turma — Configuração

Quantidade de turmas (para todas as disciplinas selecionadas)

Você poderá anexar as Notas Fiscais agora ou depois, na página de Controle.

7) Anexar Documentação (geral)

Documento

Arquivo

Descrição (nome do curso/documento)

Documento com foto

Curso da área de ensino

Curso técnico

Diploma - Graduação

Diploma - Especialização

Diploma - Mestre

Diploma - Doutor

Ficha de Cadastro / Dados Bancários

Certidão Negativa União

Certidão Negativa Estadual

Certidão Negativa Dívida Ativa Estado

Certidão Negativa Municipal

CND/Declaração CAEMA

Currículo Lattes (PDF)

Os documentos acima são opcionais e podem ser enviados/atualizados depois, na página de Controle.

8) Processo de Pagamento — Links

Base legal: art. 68, III, c/c art. 92, XVI da Lei 14.133/2021.

CND União (PF)
CND Estadual — SEFAZ/MA
CND Dívida Ativa — MA
CND Municipal — SLZ
CND CAEMA | Declaração Não Usuário
Plataforma Lattes

9) Notas Fiscais por Turma (opcional neste momento)

Com base na quantidade de turmas e nas disciplinas selecionadas, anexe as NFs. Cada linha admite um arquivo (PDF/JPG/PNG) e um campo texto para número/série da NF.

Se preferir, você pode enviar essas NFs depois, na página de Controle.